Qual é o conceito de território nacional?

território nacional

Pela definição, território nacional é a área em que compreende todo o espaço, seja ele, terrestre, fluvial, marítimo ou aéreo em que o estado brasileiro é soberano

No que diz respeito ao território nacional, trata-se da soma do espaço físico e do espaço jurídico.

Neste texto você irá entender o conceito de território nacional, acompanhe.

Território Nacional – o que é?

Território é a porção de superfície terrestre que pertence a uma cidade, província, região ou a um país.

Em outro exemplo do significado de território, podemos falar que atualmente, é concebido nas mais diversas análises e abordagens como um espaço delimitado pelo uso de fronteiras, não necessariamente visíveis, e que se consolida a partir de uma expressão e imposição de poder.

No entanto, pode se manifestar em múltiplas escalas, não possuindo necessariamente um caráter político.

Nacional é relativo à nação, que é próprio de uma nação, que a caracteriza, que a distingue dos demais.

Território nacional refere-se, portanto, à porção de superfície que pertence a um determinado país e sobre a qual um Estado exerce soberania. Simplificando, todo o espaço geográfico, marítimo e aéreo de um país.

Brasil

O Brasil é o quinto maior país existente, ficando atrás de Rússia, Canadá, China e Estados Unidos.

O território brasileiro tem como característica principal a sua grande extensão, sendo considerado um país de dimensões continentais. Importante ressaltar que o país possui uma área equivalente de um continente, detendo 8.514.876 km² de extensão.

Falando em termos de posição, a localização do território brasileiro é levado em consideração a partir de vários fatores. O Brasil se encontra em três hemisférios diferentes ao mesmo tempo, a maior parte dele localizada no hemisfério sul, os outros 2 se dividem entre hemisfério norte e hemisfério oeste.

Outra marca do território brasileiro é a distanciação de seus pontos extremos de localização. Sentido Norte – Sul, o Brasil possui uma distância de 4.394km entre o Monte Caburai, localizado no extremo norte do país e o Arroio Chui, no extremo sul do Brasil, localizados em Roraima e outro no Rio Grande do Sul, respectivamente.

Território nacional e suas entidades

O território nacional divide-se em diversas entidades subnacionais. Estas divisões podem ser chamadas de político-administrativas e costumam contar com uma administração local que, de uma maneira ou de outra, responde à administração nacional.

Uma localidade, uma cidade, uma província e uma região são exemplos de entidades subnacionais dentro de um território nacional. O grau de autonomia destas divisões depende da legislação de cada país.

Na Espanha, por exemplo, o território nacional divide-se em comunidades autónomas, diferente de outros países.

Estas comunidades são nações (como é o caso da Catalunha ou do País Basco) que fazem parte de uma unidade, mas que têm a sua própria cultura e idioma.

É frequente as comunidades autónomas ou outras entidades subnacionais pretenderem tornar-se independentes do Estado nacional e, desta forma, deixarem de fazer parte do território nacional do país para se constituírem como Estados livres.

Conceito 

Segundo Lais Mamede Dias Leme, juridicamente, território nacional é a área que compreende todo o espaço, terrestre, fluvial, marítimo (12 milhas) e aéreo (coluna atmosférica), onde o Estado brasileiro é soberano. Mas, esse território poderá ser estendido quando se tratar de embarcações ou aeronaves públicas ou a serviço do governo brasileiro onde quer que se encontre e as embarcações ou aeronaves estrangeiras privadas quando em território nacional (art.  e CP).

Trazendo o conceito para a área penal, pode ser estendido e considerado como extensão as embarcações e as aeronaves tanto públicas como a serviço do governo, aonde quem que estejam tais embarcações e as aeronaves.

Também são consideradas como extensão do território nacional as embarcações e as aeronaves brasileiras que possuem matricula no país, sejam elas mercantes ou de propriedade privada, as quais sejam achadas navegando em alto-mar ou mesmo no espaço aéreo correspondente. Nisso, entendemos que, nesse caso, o território nacional não se limita apenas aos locais onde hajam faixas de terra.