Políticos terão de se adequar às novas regras eleitoriais

Os partidos políticos e candidatos que pretendem disputar as eleiçães municipais neste ano precisarão rever estratégias e adaptar prazos e agendas de campanha, a fim de se adequar às novas regras estabelecidas pela reforma eleitoral sancionada em 2015. Além de mudanças de datas para as convençães partidárias e da redução do tempo de campanha eleitoral, um número expressivo de políticos da região espera se beneficiar da aguardada janela de 30 dias, que será aberta em março, para filiação em novas legendas, sem perda de mandato.

Em Santo André, os vereadores Elian Santana e Marcos Pinchiari, ambos do Pros, além de Carlos Ferreira (PDT) e Toninho de Jesus (sem partido) aguardam o período para efetivar o ingresso a novas legendas. O mesmo cenário se repete nas demais cidades. Em São Caetano, por exemplo, três vereadores também esperam a janela para efetivar a movimentação: Pio Mielo (PT), que deve desembarcar no PMDB em março, Professora Magali (PSD), que já estaria em conversa com o PSDB, e Carlos Humberto Seraphim (PPS), cujo destino ainda não foi definido.

Em São Bernardo, Marcelo Lima (PPS) deve encaminhar-se ao SDD, enquanto o solidarista Pery Cartola deve migrar para o PSDB ou PP. Em Mauá são cotados para deixar suas legendas os vereadores Edgard Grecco Filho (Pros) e José Wilson Silva, o Melão (PDT).

Além da janela, outra mudança promovida pela reforma é a possibilidade de apresentação de políticos como pré-candidatos sem que isso configure propaganda antecipada. Contudo, é vedado o pedido explícito de voto. A duração da campanha eleitoral, por sua vez, foi reduzida de 90 para 45 dias, começando em 16 de agosto. O período de propaganda em rádio e TV também diminuiu …− de 45 para 35 dias …− com início em 26 de agosto.

As novas regras estabelecem, ainda, limites para que um candidato seja eleito pelo quociente eleitoral, ou seja, o total de votos recebido pelo partido ou coligação. Pela reforma, estarão eleitos os candidatos que tenham obtido votos ao menos 10% do quociente eleitoral.

A data das convençães foi outro ponto alterado na reforma. Em 2016, as convençães acontecerão entre 20 de julho e 5 de agosto. Pelo modelo anterior, as reuniães partidárias deveriam ocorrer de 10 a 30 de junho. Neste ano também está proibido o uso de cavaletes, faixas e placas em ruas e equipamentos públicos. Nos imóveis particulares, o tamanho permitido para propaganda política foi reduzido de 4 m² para 0,5m², e só poderá ser afixada em papel ou adesivo. Em 2016, pinturas estão proibidas.

Financiamento Pela nova regra está proibido o financiamento eleitoral por pessoas jurídicas. Dessa forma, as campanhas eleitorais deste ano serão financiadas exclusivamente por doaçães de pessoas físicas e pelos recursos do Fundo Partidário, abastecido com dinheiro público. Antes mesmo da aprovação da reforma, o Supremo Tribunal Federal (STF) já havia decidido pela inconstitucionalidade das doaçães de empresas a partidos e candidatos.