Deputados petistas destacaram esta semana, enquanto presidentes de países da América do Sul participaram da última sessão da 6ª Cúpula do BRICS, grupo formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, a aproximação do bloco com o continente e a importância da criação do novo Banco de Desenvolvimento, anunciada na terça-feira (15) em Fortaleza. A iniciativa diminuirá a dependência de países em desenvolvimento de outros organismos multilaterais, como o Fundo Monetário Mundial (FMI).
A deputada Benedita da Silva (PT-SP) lembrou na tribuna que houve um tempo na história recente do País que o Brasil vivia praticamente “de joelhos diante do FMI” e que muitas vezes participou de manifestaçães pedindo o fim do pagamento da dívida externa e da ingerência do organismo internacional. “Esse tempo já passou. E aqui estamos nós, vivendo um novo tempo e um novo ciclo, que se materializa na perspectiva, conforme as palavras do presidente Putin (Rússia), de uma nova ordem mundial policêntrica, onde não há mais espaço para a hegemonia e o protagonismo de um único bloco de países”, afirmou a deputada.
O deputado Nelson Pellegrino (PT-BA) também destacou o sucesso da reunião dos BRICS e a criação do novo banco. “A ideia de se fazer trocas entre esses cinco países, em moeda dos países, é uma alternativa que se coloca hoje no cenário mundial. O Brasil como protagonista no cenário internacional. Estão de parabéns a presidenta Dilma Rousseff e o ex-presidente Lula, que iniciou esse processo. Mais uma vez, o Brasil protagoniza e pontua no cenário internacional”, avaliou.
Para o deputado Jorge Bittar (PT-RJ), a criação de um banco de investimentos para financiar a infraestrutura é uma vitória dos países chamados emergentes, bem como é um avanço a constituição de um fundo para proteção das economias nacionais contra a instabilidade do sistema financeiro internacional. “Com essa política afirmativa, esses países assumem a vanguarda do crescimento económico mundial. Os “emergentes” estão no centro de um projeto político de revisão de todas as formas de governança em escala mundial”, concluiu Bittar.
Mídia …− O deputado Antonio Carlos Biffi (PT-MS), ao falar sobre a relevância da reunião dos BRICS, criticou a forma como a imprensa brasileira subdimensiona a consolidação do BRICS, mesmo o bloco tendo se tornado um dos principais no cenário económico mundial. “O bloco já anunciou a criação de um banco de desenvolvimento exclusivo com fundo emergencial de US$ 100 bilhães para projetos de infraestrutura e de desenvolvimento entre as cinco economias emergentes e, juntos, já somam um quinto do PIB global e 40% da população mundial. O papel e a imagem da presidenta Dilma, como articuladora desse grupo incomoda muita gente aqui no Brasil, que se inicia em determinados setores da mídia e chega à oposição”, disse o deputado.
O deputado Edson Santos (PT-RJ) também ressaltou o viés negativo explorado pela mídia acerca da presidência do novo banco, que caberá inicialmente à Índia. “Ora, o Brasil, de fato, poderia querer a presidência do banco já. Mas optou por preservar o acordo que permitiu sua instalação imediata. Como explicou a presidente Dilma Rousseff, a Índia propós a criação do banco e nada mais justo que fique com a presidência. Ficamos com a direção executiva e assumiremos a presidência geral em cinco anos, quando a estrutura estiver mais madura”, detalhou.
“A criação de um Banco de Desenvolvimento e de um fundo de contingência capitaneados pelos BRICS é uma iniciativa muito importante, porque cria oportunidade para países em desenvolvimento se organizarem em outro cenário económico, sem que fiquem reféns do Banco Mundial e do FMI”, afirmou o deputado Paulo Teixeira (PT-SP). Clamor das ruas: Petistas refirmam importância da Política Nacional de Participação Social
Os deputados do PT, Luiz Couto (PB) e Dalva Figueiredo (AP) em discurso na tribuna da Câmara nesta semana, voltaram a defender a iniciativa da presidenta Dilma Rousseff em regulamentar, por meio do Decreto 8.243/14, a Política Nacional de Participação Social (PNPS). A proposta está em vigor desde maio deste ano.
O projeto tem por objetivo fortalecer e articular mecanismos democráticos de diálogo e atuação conjunta entre administração pública federal e sociedade civil.
A proposta vem sofrendo ataques dos partidos de oposição ao governo que tentam sustar o efeito do decreto. Para tanto, apresentaram o Projeto de Decreto Legislativo (PDC 1491/14), de autoria do Democratas (DEM), que visa anular o decreto presidencial.
“Eles afirmam que o projeto que a nossa presidente apresentou aqui retira prerrogativa deste Parlamento, mas não é verdade. É um projeto que institui um sistema nacional de participação popular e estabelece a Política Nacional de Participação Social. Isso já existe. É apenas juntar tudo num sistema, num plano nacional de participação popular”, esclareceu Luiz Couto.
O deputado recomendou aos opositores a leitura do projeto. Desta forma, reiterou o petista, todos vão perceber a necessidade de se ouvir as vozes que vêm das ruas. “O povo está pedindo participação. Nós não queremos participar — diz o povo —, apenas do processo eleitoral, com nossos votos; nós queremos participar o tempo todo…¦ O povo brasileiro quer participar e estamos impedindo que isso aconteça”, desabafou.
Para o petista, muitos dos seus pares utilizam a tribuna da Câmara para falar de mudanças, de futuro mas, segundo ele, são os mesmos que anos atrás “enterraram” o País.
“Não vejo como haver mudanças com aqueles que privatizaram o que puderam. Não privatizaram mais porque o povo brasileiro não permitiu que o Banco do Brasil e a Petrobras fossem privatizados. Agora, falam sobre mudanças para o futuro. Nós não podemos acreditar nessas mudanças. São mudanças por interesses pessoais ou de corporaçães”, lamentou.
A deputada Dalva Figueiredo lembrou que Política Nacional de Participação Social é uma das grandes lutas do movimento social. “Eu que venho do movimento social, da militância partidária, militância sindical…¦ sempre nos mobilizamos para que pudéssemos ter uma presença constante na definição de políticas públicas”, disse.
Dalva lamentou a decisão da oposição de tentar impedir o fortalecimento da democracia e o aperfeiçoamento da participação popular. “A definição da Política Nacional de Participação Social é um grande avanço, um grande destaque para que a sociedade tenha clara a importância do papel que nós podemos desempenhar nos governos democrático e popular”.
A deputada fez questão de frisar que no governo do então presidente FHC (199-2002) foram criados vários conselhos. E, segundo ela, estes foram instituídos a partir de decretos. Ela questionou que naquele momento foi importante a criação e, atualmente, os aliados de FHC são contra o decreto da presidenta Dilma.
“Hoje eu vejo esse grande questionamento para que a nossa Presidenta possa aprovar aqui a Política Nacional de Participação Social. É de se lamentar, porque se fala tanto no movimento das ruas, de junho, que foram para a rua cobrar mais participação e mais políticas públicas. Agora, nós temos a oportunidade de fazer isso”, lembrou Dalva Figueiredo.
Fonte: PT na Câmara
