Petistas, destacam “novo tempo” para países emergentes com Banco de Desenvolvimento

Deputados petistas destacaram esta semana, enquanto presidentes de países da América do Sul participaram da última sessão da 6ª Cúpula do BRICS, grupo formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, a aproximação do bloco com o continente e a importância da criação do novo Banco de Desenvolvimento, anunciada na terça-feira (15) em Fortaleza. A iniciativa diminuirá a dependência de países em desenvolvimento de outros organismos multilaterais, como o Fundo Monetário Mundial (FMI).

A deputada Benedita da Silva (PT-SP) lembrou na tribuna que houve um tempo na história recente do País que o Brasil vivia praticamente “de joelhos diante do FMI” e que muitas vezes participou de manifestaçães pedindo o fim do pagamento da dívida externa e da ingerência do organismo internacional. “Esse tempo já passou. E aqui estamos nós, vivendo um novo tempo e um novo ciclo, que se materializa na perspectiva, conforme as palavras do presidente Putin (Rússia), de uma nova ordem mundial policêntrica, onde não há mais espaço para a hegemonia e o protagonismo de um único bloco de países”, afirmou a deputada.

O deputado Nelson Pellegrino (PT-BA) também destacou o sucesso da reunião dos BRICS e a criação do novo banco. “A ideia de se fazer trocas entre esses cinco países, em moeda dos países, é uma alternativa que se coloca hoje no cenário mundial. O Brasil como protagonista no cenário internacional. Estão de parabéns a presidenta Dilma Rousseff e o ex-presidente Lula, que iniciou esse processo. Mais uma vez, o Brasil protagoniza e pontua no cenário internacional”, avaliou.

Para o deputado Jorge Bittar (PT-RJ), a criação de um banco de investimentos para financiar a infraestrutura é uma vitória dos países chamados emergentes, bem como é um avanço a constituição de um fundo para proteção das economias nacionais contra a instabilidade do sistema financeiro internacional. “Com essa política afirmativa, esses países assumem a vanguarda do crescimento económico mundial. Os “emergentes” estão no centro de um projeto político de revisão de todas as formas de governança em escala mundial”, concluiu Bittar.

Mídia …− O deputado Antonio Carlos Biffi (PT-MS), ao falar sobre a relevância da reunião dos BRICS, criticou a forma como a imprensa brasileira subdimensiona a consolidação do BRICS, mesmo o bloco tendo se tornado um dos principais no cenário económico mundial. “O bloco já anunciou a criação de um banco de desenvolvimento exclusivo com fundo emergencial de US$ 100 bilhães para projetos de infraestrutura e de desenvolvimento entre as cinco economias emergentes e, juntos, já somam um quinto do PIB global e 40% da população mundial. O papel e a imagem da presidenta Dilma, como articuladora desse grupo incomoda muita gente aqui no Brasil, que se inicia em determinados setores da mídia e chega à oposição”, disse o deputado.

O deputado Edson Santos (PT-RJ) também ressaltou o viés negativo explorado pela mídia acerca da presidência do novo banco, que caberá inicialmente à Índia. “Ora, o Brasil, de fato, poderia querer a presidência do banco já. Mas optou por preservar o acordo que permitiu sua instalação imediata. Como explicou a presidente Dilma Rousseff, a Índia propós a criação do banco e nada mais justo que fique com a presidência. Ficamos com a direção executiva e assumiremos a presidência geral em cinco anos, quando a estrutura estiver mais madura”, detalhou.

“A criação de um Banco de Desenvolvimento e de um fundo de contingência capitaneados pelos BRICS é uma iniciativa muito importante, porque cria oportunidade para países em desenvolvimento se organizarem em outro cenário económico, sem que fiquem reféns do Banco Mundial e do FMI”, afirmou o deputado Paulo Teixeira (PT-SP). Clamor das ruas: Petistas refirmam importância da Política Nacional de Participação Social

Os deputados do PT, Luiz Couto (PB) e Dalva Figueiredo (AP) em discurso na tribuna da Câmara nesta semana, voltaram a defender a iniciativa da presidenta Dilma Rousseff em regulamentar, por meio do Decreto 8.243/14, a Política Nacional de Participação Social (PNPS). A proposta está em vigor desde maio deste ano.

O projeto tem por objetivo fortalecer e articular mecanismos democráticos de diálogo e atuação conjunta entre administração pública federal e sociedade civil.

A proposta vem sofrendo ataques dos partidos de oposição ao governo que tentam sustar o efeito do decreto. Para tanto, apresentaram o Projeto de Decreto Legislativo (PDC 1491/14), de autoria do Democratas (DEM), que visa anular o decreto presidencial.

“Eles afirmam que o projeto que a nossa presidente apresentou aqui retira prerrogativa deste Parlamento, mas não é verdade. É um projeto que institui um sistema nacional de participação popular e estabelece a Política Nacional de Participação Social. Isso já existe. É apenas juntar tudo num sistema, num plano nacional de participação popular”, esclareceu Luiz Couto.

O deputado recomendou aos opositores a leitura do projeto. Desta forma, reiterou o petista, todos vão perceber a necessidade de se ouvir as vozes que vêm das ruas. “O povo está pedindo participação. Nós não queremos participar — diz o povo —, apenas do processo eleitoral, com nossos votos; nós queremos participar o tempo todo…¦ O povo brasileiro quer participar e estamos impedindo que isso aconteça”, desabafou.

Para o petista, muitos dos seus pares utilizam a tribuna da Câmara para falar de mudanças, de futuro mas, segundo ele, são os mesmos que anos atrás “enterraram” o País.

“Não vejo como haver mudanças com aqueles que privatizaram o que puderam. Não privatizaram mais porque o povo brasileiro não permitiu que o Banco do Brasil e a Petrobras fossem privatizados. Agora, falam sobre mudanças para o futuro. Nós não podemos acreditar nessas mudanças. São mudanças por interesses pessoais ou de corporaçães”, lamentou.

A deputada Dalva Figueiredo lembrou que Política Nacional de Participação Social é uma das grandes lutas do movimento social. “Eu que venho do movimento social, da militância partidária, militância sindical…¦ sempre nos mobilizamos para que pudéssemos ter uma presença constante na definição de políticas públicas”, disse.

Dalva lamentou a decisão da oposição de tentar impedir o fortalecimento da democracia e o aperfeiçoamento da participação popular. “A definição da Política Nacional de Participação Social é um grande avanço, um grande destaque para que a sociedade tenha clara a importância do papel que nós podemos desempenhar nos governos democrático e popular”.

A deputada fez questão de frisar que no governo do então presidente FHC (199-2002) foram criados vários conselhos. E, segundo ela, estes foram instituídos a partir de decretos. Ela questionou que naquele momento foi importante a criação e, atualmente, os aliados de FHC são contra o decreto da presidenta Dilma.

“Hoje eu vejo esse grande questionamento para que a nossa Presidenta possa aprovar aqui a Política Nacional de Participação Social. É de se lamentar, porque se fala tanto no movimento das ruas, de junho, que foram para a rua cobrar mais participação e mais políticas públicas. Agora, nós temos a oportunidade de fazer isso”, lembrou Dalva Figueiredo.

Fonte: PT na Câmara