Responsabilidade, coragem e transparência. Foi desta forma que o prefeito de São Caetano, Paulo Pinheiro, derrubou a dívida da Prefeitura para menos da metade. O débito de R$ 267 milhães deixado pela gestão anterior em 2012 terminou 2015 em R$ 109 milhães, queda de 59,2%.
“Temos compromisso com São Caetano. E isso envolve também as futuras geraçães. Como gestor, não posso ficar protelando o pagamento dessa dívida ou contrair outras. Não vou condenar a cidade, muito menos os moradores”, ressalta o prefeito.
Os R$ 158 milhães pagos da dívida referem-se principalmente a débitos com fornecedores. Obras foram executadas sem que os pagamentos fossem feitos às construtoras pela antiga administração. “Foi o que ocorreu, por exemplo, na construção do Hospital Municipal Euryclides de Jesus Zerbini. A gestão passada assinou o contrato e, a nossa, pagou”, explica Paulo Pinheiro.
Mesmo com a obrigação de pagar a dívida, correspondente a 35% do orçamento municipal, o desafio era elevar a qualidade dos serviços públicos. Objetivo atingido com planejamento e pés no chão, gastando somente a verba existente em caixa. O quadro de receita/despesa evidencia as diferenças dos modelos de gestão. Em 2012, a Prefeitura arrecadou R$ 785 milhães e gastou R$ 982 milhães. Já em 2015, a arrecadação foi de R$ 1.130 bilhão e, a despesa, de R$ 966 milhães. Ou seja: São Caetano se livrou de um déficit orçamentário de R$ 197 milhães em 2012 para ter superávit de R$ 164 milhães em 2015.
Outros dados de destaques do balancete financeiro da Prefeitura em 2015 são os valores aplicados na Saúde (28%) e na Educação (30%), muita acima do percentual mínimo exigido pela Constituição Federal (15% e 25%, respectivamente). Os gastos com o pagamento de funcionários (43% da receita corrente líquida) também ficaram longe do limite estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal (54%).
O secretário municipal da Fazenda, Jorge Alano Silveira Garagorry, exalta a queda vertiginosa da dívida, o cumprimento das metas fiscais estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a recuperação da saúde financeira da Prefeitura.
“O prefeito acerta ao pagar a dívida gradativamente. Desta forma, garante a continuidade dos serviços de excelência, sem risco de recessão, e não prejudica as novas geraçães.”
