Mais 93 famílias recebem título de regularização fundiária

A terça-feira (22) foi de celebração no Bairro Montanhão. É que o prefeito de São Bernardo entregou títulos de regularização fundiária a 93 famílias do loteamento Teles de Menezes.

A cerimónia aconteceu à noite, na Escola Municipal de Educação Básica (EMEB) Benedito José de Moraes, na Rua Flora Bulcão, 110, no Jardim Silvina.

A regularização garante de forma definitiva a segurança jurídica de posse/propriedade aos moradores. Com mais essa ação, sobe para 4.563 o número de domicílios regularizados …− em 23 áreas …− na cidade, desde 2009. Outras 52 áreas estão com o processo de regularização em andamento. O loteamento tem como principal acesso a passagem Teles de Menezes, daí o nome. Trata-se de assentamento classificado pelo Plano Local de Habitação de Interesse Social (PLHIS) como tipologia 2, oriundo de ocupação espontânea ocorrida a partir de 1995 em área pública municipal. A área tem 8.502,47 m², dividida em seis quadras, duas ruas e quatro vielas, com 87 lotes de uso predominantemente residencial, sendo que em quatro desses lotes há mais de uma moradia, totalizando os 93 domicílios regularizados.

Neste ano, além da regularização fundiária o loteamento recebeu obras de microdrenagem, pavimentação e sinalização da rua denominada Dom Jorge Mascarenhas, também conhecida como Rua Beira Rio. O processo de regularização do loteamento iniciou-se em 2012. A Prefeitura investiu R$ 161.212,29 na regularização.