O secretário estadual de Desenvolvimento Social, Rogerio Hamam, participará no dia 17/10, sexta-feira, de evento alusivo ao Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza. A cerimónia será às 10h, no Salão dos Pratos …− Palácio dos Bandeirantes (Avenida Morumbi, 4500).
Na ocasião, serão apresentados resultados do Programa São Paulo Solidário, que já mapeou 538 municípios paulistas (83,4% dos municípios paulistas), localizando as famílias que vivem em situação de pobreza multidimensional e incluindo-as na rede socioassistencial.
Em 1992, a Assembleia Geral das Naçães Unidas declarou 17 de outubro como o “Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza”. Desde então, numerosos países, Estados e municípios, membros da sociedade civil e do setor privado têm reconhecido a importância da data. “Nunca abandonemos ningúem” é o tema escolhido para 2014. No Estado, o lema do Programa São Paulo Solidário, lançado em 2011, é a frase do governador Geraldo Alckmin: “Nenhum paulista será deixado para trás”, o que demonstra sinergia com os propósitos do movimento mundial.
Além disso, “acabar com a fome e a miséria” é o primeiro dos OitoObjetivos do Milênio estabelecido pela Organização das Naçães Unidas (ONU) em 2000, meta que deverá ser atingida por todos os países até 2015. O Governo do Estado vem contribuindo com a redução dos números apontados pelo IBGE (Censo de 2000), quando havia 1.084.000 pessoas, o equivalente a 300 mil famílias paulistas em situação de extrema pobreza. O Programa envolve açães de 11 Secretarias, tendo o Desenvolvimento Social a coordenadora da iniciativa.
Para o São Paulo Solidário, a superação da extrema pobreza vai além da questão económica. É necessário identificar as privaçães da população vulnerável e, junto com ela, construir caminhos que promovam a mobilidade social, o acesso às políticas públicas, a inclusão produtiva e, consequentemente, a melhoria do seu padrão de vida.
Programa São Paulo Solidário
O São Paulo Solidário é uma iniciativa do Governo do Estado para a superação da extrema pobreza que conta com a parceria dos municípios. O Programa visa garantir a mobilidade social de todos os paulistas em situação de miséria. Ou seja, aqueles cidadãos que apresentam privaçães graves nas áreas de Educação, Saúde e Padrão de Vida, de acordo com o Índice de Pobreza Multidimensional (IPM) da ONU.
Coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Social, o programa tem açães articuladas com diversas Secretarias como Educação, Saúde, Emprego e Relaçães do Trabalho, Habitação, Gestão Pública, Saneamento e Recursos Hídricos, e Desenvolvimento Económico, Ciência e Tecnologia.
O Programa está estruturado em três eixos: a localização das famílias por meio da Busca Ativa; a organização dos dados resultando no diagnóstico, chamado Retrato Social; e a responsabilização efetiva de cada uma delas na superação de suas privaçães socioeconómicas, com a assinatura da Agenda da Família Paulista. Com o Compromisso Paulista, o Estado garante apoio real para a superação das privaçães, a partir de investimentos pontuais nas cidades beneficiadas, de acordo com os Planos de Superação da Pobreza apresentado pelas prefeituras parceiras e aprovados pelos Conselhos Municipais de Assistência Social.
O São Paulo Solidário já mapeou 97 municípios de menor Índice de Desenvolvimento Humano (2012), 441 municípios do interior (2013) e pretende que em 2015 o Estado seja totalmente mapeado com a realização da Busca Ativa das 107 cidades das Regiães Metropolitanas de São Paulo, Baixada Santista e Campinas, além de municípios remanescentes das fases anteriores.
Fonte: Secretaria de Desenvolvimento Social
