Distribuidoras dobram número de cortes no fornecimento

Com a disparada das contas de luz em 2015 e a maior inadimplência, as distribuidoras estão se desdobrando para efetuar os cortes de energia nos prazos fixados em lei. As concessionárias dizem que a maior necessidade de cortes elevou seus custos, e que seus funcionários não conseguem fazer o trabalho no prazo.

No último levantamento da Associação Brasileira das Distribuidoras de Energia Elétrica (Abradee), o número de cortes atingiu 3,1 milhães no primeiro semestre de 2015. No mesmo período do ano anterior, o número havia sido 1,6 milhão.

Os motivos são a recessão, que tirou poder de compra da população, e o aumento no preço da energia.

Os cortes são o principal instrumento das distribuidoras para forçar o cliente a pagar as faturas. Como as empresas não conseguem efetuáá-los, as empresas alegam que estão perdendo esse poder junto ao consumidor.

A Abradee encaminhou à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) um pedido de revisão dos prazos permitidos para realizar os cortes. A entidade quer autorização para interromper o fornecimento após o prazo legal de 90 dias ácriando uma terceira janela de oportunidade, além das duas existentes.

Atualmente, as empresas podem cortar a luz em duas ocasiães: entre o 45º e o 55º dia de atraso, após notificação ao consumidor, e do 75º ao 85º dia, caso continue inadimplente. Depois de 90 dias que uma fatura não foi paga, as distribuidoras não podem mais efetuar o corte em relação àquela inadimplência. Se uma segunda conta não for paga, começa novo prazo de 90 dias, e assim por diante.

Em uma primeira decisão, o diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, negou o pleito. Rufino afirmou que o corte após esse prazo não é um direito das empresas e que uma mudança na legislação do setor precisaria passar por uma audiência pública para que os consumidores também pudessem se manifestar. A Abradee estuda se deve enviar novo pedido, agora para alteração regulatória.

Driblando o custo As empresas têm adotado outros instrumentos, menos eficazes, para cobrar os calotes a um custo mais baixo. O principal deles é denunciar os inadimplentes aos serviços de proteção ao crédito.

Segundo o último levantamento da Serasa Experian, empresa especializada em crédito, o número de pessoas que passaram a ter o nome sujo por causa do não pagamento de conta de luz subiu 11% nos primeiros quatro primeiros meses de 2015, em comparação a igual período de 2014.

As distribuidoras preferem indicar o nome dos clientes às empresas de crédito porque o custo das operaçães de corte é alto.

As empresas argumentam que são necessários comprar ou alugar caminhães, contratar pessoal e treinar novo contingente. Além disso, depois de paga a conta, a luz precisa ser religada.