Correção do IR faria contribuinte pagar até 62% menos

Caso seja mantida a posição do governo de não realizar nenhuma correção na tabela do Imposto de Renda em 2016 (que o contribuinte vai declarar em 2017), o contribuinte pagará ainda mais IR. Simulaçães feitas pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) mostram que se a tabela de base de cálculo fosse ajustada ao menos em 4,5%, como nos últimos anos, o valor da “mordida do leão” no ano seria de 5% a 26% menor, dependendo da faixa salarial.

Já se a tabela fosse corrigida em 10,67%, de forma a compensar toda a inflação do ano passado medida pelo IPCA, o valor de IR a ser pago em 2016 poderia ser entre 13% e 62% menor, segundo o levantamento. O cálculo do IBPT refere-se ao valor de Imposto de Renda a ser descontado em 12 meses na folha de pagamento, sem incluir férias e 13º salário, de contribuintes com dois dependentes. As simulaçães comparam o peso do IR em 5 diferentes faixas salariais, considerando 3 cenários: manutenção da atual tabela, correção de 4,5% e de 10,67%. O trabalhador com renda mensal de R$ 5 mil, por exemplo, pagará R$ 3.357.60 em imposto de renda no ano, segundo o IBPT. Com uma correção de 4,5% na tabela, o valor teria um desconto de R$ 389,52. Já com um ajuste de 10,67% na tabela, pagaria R$ 814 a menos …− uma diferença de quase 1 salário mínimo.

O Ministério da Fazenda afirma que não há espaço no orçamento deste ano pra uma correção da tabela do IR. A Receita Federal informa que “não há reajuste previsto por ora” e que “a tabela permanece a mesma enquanto não houver alteração em lei”. Segundo estudo do Sindifisco Nacional, a defasagem acumulada entre a inflação e a correção da tabela chegou a 72% nos últimos 20 anos. Somente no último ano houve uma defasagem média de 4,81%. Hoje só não paga Imposto de Renda na fonte quem ganha até R$ 1.903,98 mensais. Se a tabela tivesse sido corrigida nos últimos anos acompanhando sempre a inflação, o limite de isenção estaria em R$ 3.250, segundo o IBPT.

Esse descompasso acaba afetando, sobretudo, os brasileiros de menor renda, que com os reajustes nos salários, ainda que pequenos, acabam saindo do universo de isentos ou mudando de faixa de contribuição e se enquadrando em alíquotas mais elevadas